A organização global WRI (World Resources Institute) destacou, esta semana, em seu site oficial, a experiência de Campinas na adoção de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) nas políticas públicas municipais. Segundo a publicação, o município se consolida como referência nacional na agenda de clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

O documento, com 44 páginas, apresenta o percurso trilhado pela cidade até o reconhecimento formal, por meio de decreto, das SBN como prioridade nos planos ambientais municipais: Plano Municipal do Verde, Plano Municipal de Recursos Hídricos e Plano Municipal de Educação Ambiental.

De acordo com a organização, a trajetória de Campinas demonstra a consolidação de uma cultura de planejamento ambiental na gestão pública. “Espera-se que as informações apresentadas sirvam de referência para técnicos e tomadores de decisão de outras cidades que buscam incluir as SBN como estratégia de adaptação urbana em planos municipais e políticas setoriais”, aponta a publicação.

O texto ressalta que “Campinas é um dos primeiros exemplos no Brasil de como as soluções baseadas na natureza podem ser integradas a políticas públicas municipais para adaptação e resiliência climática”. Os planos ambientais foram originalmente elaborados em 2016 e revisados em 2021 pela Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas).

Marcos reconhecidos pela WRI

2010 – Municipalização do licenciamento ambiental, com compensações agregando áreas verdes ao banco municipal.

2013 – Instituição do Plano de Saneamento Básico, que trouxe diretrizes para abastecimento de água, esgoto, drenagem e resíduos.

2014 – Ampliação das áreas protegidas, com nove Unidades de Conservação municipais.

2016 – Criação, por decreto, do Plano de Recursos Hídricos e do Plano do Verde.

2017 – Sancionada a Lei do Plano Municipal de Educação Ambiental e lançado o programa Reconecta RMC, em cooperação com os 20 municípios da região metropolitana.

2018 – Revisão do Plano Diretor, que instituiu o Sistema de Áreas Verdes e Unidades de Conservação (SAV-UC) como eixo do ordenamento territorial. No mesmo ano, foi realizado o 1º Inventário de Gases de Efeito Estufa da Região Metropolitana.

2020 – Aprovação das Políticas Municipais de Meio Ambiente e de Enfrentamento das Mudanças do Clima e da Poluição Atmosférica, consolidando a Política Ambiental Municipal.

2024 – O Plano Local de Ação Climática (Plac) incorporou SBN em suas metas, articulando políticas e integrando diversos setores.

O secretário do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Campinas, Braz Adegas Júnior, reforçou a importância do tema. “As cidades estão no centro da crise climática, e essa situação tende a se acentuar. Eventos extremos, como fortes chuvas, ondas de calor e estiagens, já fazem parte da realidade. É urgente investir em adaptação, em ações que visam moderar e evitar esses danos”, afirmou.