Lula destina R$ 425,5 milhões em investimentos para catadores de recicláveis
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, 10 de julho, a destinação de R$ 425,5 milhões para programas conectados ao universo de catadoras e catadores de recicláveis. O objetivo é fortalecer a estruturação de cooperativas e associações, com importante reforço em municípios do Rio Grande do Sul. O evento, no Palácio do Planalto, também contou com a apresentação de um programa de gestão de resíduos sólidos e assinatura de decreto que regulamenta a lei de incentivo à reciclagem.
“A presença de tantos ministros aqui é para dizer ao Brasil inteiro que cuidar de vocês não é um problema do Lula, é um problema do meu governo e envolve todos os ministros e todo mundo que trabalha diretamente para o governo brasileiro. No nosso governo, os catadores de papel de material reciclável são tratados como cidadãos e cidadãs de primeira classe, que é o que nós queremos que aconteça no país”, ressaltou o presidente durante a 4ª reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), que trata das ações de inclusão social e econômica desses profissionais em políticas públicas.
Lula defendeu que a sociedade respeite e valorize os catadores de materiais recicláveis e exaltou o trabalho exercido por eles. “É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquelas pessoas que estão vendo vocês fazem, porque muitas vezes vocês estão catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes vocês estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar”, declarou.
“Hoje, neste encontro significativo, celebramos não apenas a resiliência e a determinação desses trabalhadores incansáveis, mas também renovamos nosso compromisso com a promoção de políticas públicas que reconheçam e valorizem o papel fundamental dos catadores na sociedade brasileira. Os catadores não são apenas coletores de materiais recicláveis, eles são agentes de transformação social e ambiental, contribuindo diariamente para a preservação do meio ambiente, para a economia circular e para a inclusão social”, destacou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, pasta que coordena o CIISC em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais.
CATADORES — A representante da Confederação Nacional das Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec), Lúcia Oliveira da Silva, agradeceu o lançamento das políticas voltadas ao segmento. “A nossa categoria venceu mais uma vez, alcançamos um marco que é bem satisfatório para todos nós, catadores”, disse. O presidente do Movimento Eu Sou Catador, Sebastião dos Santos, também enalteceu o reconhecimento dado à categoria. “São os catadores que contribuem com 90% de todo o material reciclável que chega na indústria. Ou seja, somos nós, catadores, os protagonistas da reciclagem do país”, assinalou.
Já a diretora da Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop-DF), Aline Sousa, pontuou que os investimentos anunciados pelo Governo Federal vão auxiliar na preservação ambiental do Brasil. “Essas entregas de hoje não são apenas em benefício nosso, dos catadores e das catadoras do país, mas são para fortalecer a nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos, a 12.305/2010”, afirmou.
NOVO CATAFORTE – A retomada do Programa Cataforte terá um aporte total de R$ 103,6 milhões e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis em todo o Brasil. A iniciativa envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais e amplia a participação dessas organizações na coleta seletiva e logística reversa, promovendo impactos positivos socioeconômicos.
A Caixa Econômica, o BNDES e o Banco do Brasil, via Fundação Banco do Brasil, vão investir R$ 75 milhões. São recursos para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura. Desse valor, R$ 25 milhões serão da Caixa, que fará o lançamento de Carta Convite voltada para Organizações da Sociedade Civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões.
Outros R$ 50 milhões serão ofertados via Chamada Pública pela Fundação BB e BNDES para redes de catadores, para que submetam projetos para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física, fortalecendo a estruturação das organizações e melhorando as condições socioeconômicas das catadoras e catadores.
O edital que retoma o Cataforte faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador) e será executado com recursos da Fundação Banco do Brasil e do BNDES Fundo Socioambiental.
Estima-se que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil e, desses, 70% sejam do gênero feminino. Podem concorrer aos recursos projetos de todas as regiões. O edital dará prioridade, por meio de pontuação, às redes que possuem mulheres na liderança.
Foto: Ricardo Stuckert/PR