O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024, na Universidade de Brasília, nesta terça-feira, 30 de janeiro. Na ocasião, ele deixou claro quais são os focos principais da atuação do Governo Federal. “As prioridades do nosso governo são duas: a educação e a saúde pública. E, em terceiro lugar, a cultura, porque sem cultura nenhum país vai a lugar nenhum“, afirmou.

Iniciada no último domingo, 28 de janeiro, a Conae 2024 pretende contribuir para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024-2034. O tema central da conferência é "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".

“Agora que nós estamos apenas há um ano no governo, que já conseguimos repor mais de 82 políticas públicas que tinham sido desativadas, que já voltamos a consertar a educação nesse país, que já voltamos a fazer o nosso PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que já conseguimos fazer o nosso Conae, depois de seis anos sem fazer uma reunião. Depois de seis anos sem aumentar o preço da merenda escolar nesse país, sem repassar dinheiro para o fundo de ciência e tecnologia, depois de seis anos de negacionismo, cá estamos nós cheirando e exalando democracia conquistada pelo povo brasileiro”, destacou Lula.

O presidente lembrou de anúncios recentes do governo na área da educação, como o lançamento do programa Pé-de-Meia e a instalação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza (CE). “Quero repetir aqui: qualquer dinheiro em educação tem que ser analisado como a rubrica de investimento e não de gasto”, frisou.

“A verdade é que a elite que governou esse país durante todos esses anos não gostava de ver pobres estudando”, afirmou Lula, após citar a demora do Brasil em ter a sua primeira universidade, criada em 1920, enquanto países vizinhos, como Argentina e Peru, já tinham há séculos.

“Tem gente que não aceita o fato de nós estarmos governando, de termos realizado a Conae, que não aceita o fato de a gente ter colocado cota nesse país para que o povo negro pudesse ter oportunidade igual a todo mundo, que não admite que a gente coloque indígena na universidade, que não quer que a gente coloque uma filha de empregada doméstica para ser médica, doutora. Esse é o preconceito que está arraigado na nossa cultura”, argumentou.

Dirigindo-se à plateia, o presidente pediu a participação da sociedade no sentido de garantir que as políticas públicas promovam a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. “Vocês têm a responsabilidade de nos cobrar e de nos ajudar a fazer as coisas que nós temos que fazer”, disse.

EQUIDADE — O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o orçamento da pasta teve aumento de 30%, garantindo a efetividade do programa Pé-de-Meia. “Hoje, 480 mil jovens abandonam por ano o ensino médio brasileiro. Esses recursos vão permitir 100 novos institutos federais, permitir a expansão das universidades, está permitindo a escola em tempo integral e a alfabetização”, afirmou.

O governo busca promover uma educação que dê acesso a todos, garanta a permanência dos jovens nas escolas e a qualidade da aprendizagem. “Mas, acima de tudo, garanta equidade, inclusão e diversidade. Nós queremos esse futuro PNE, o PNE da equidade do Brasil, para acabar com as diferenças entre pobres e ricos, negros e brancos, para dar oportunidade a todos”, frisou Camilo, que pediu uma salva de palmas para os participantes da Conae que viajaram de todas as regiões do país para apresentar suas demandas.

A índigena Sabrina Jacobison, 19 anos, da etnia Xucuru, nascida no município de Pesqueira, em Pernambuco, viajou de São Paulo (SP) a Brasília (DF) para participar da conferência. Ela estuda em um cursinho pré-vestibular popular na capital paulista para conseguir uma vaga na universidade. “Já vi vários povos indígenas aqui e isso me deixou bem feliz, porque espero que lá dentro eles promovam e defendam os nossos direitos, para que um dia a gente tenha mais indígenas na universidade. Eu queria muito ver mais jovens indígenas na universidade, cursando medicina, direito, profissões que eu acho que estão um pouco elitizadas, pois eu nunca vi um indígena médico e eu espero que isso mude com as políticas públicas”, relatou.

Já a psicopedagoga Marli Andrade, moradora do Vale do Jequitinhonha (MG) e doutora em psicologia social com foco na formação de professores, destacou como uma das medidas importantes aprovadas pelo Governo Federal a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. "É uma lei que traz para nós essa necessidade, ela traz para nós essa visão real de que é preciso trabalhar educação, saúde e social integrados. Precisava de uma lei que garantisse e que levasse a outros locais o tema da saúde mental, que afeta tanto os profissionais quanto os estudantes e os familiares, principalmente depois da pandemia, com as sequelas que nós estamos enfrentando na escola e com as famílias", contou a educadora.

A pesquisadora em educação e coordenadora de equidade racial e educação da Uneafro, Adriana Moreira, veio de São Paulo para defender a posição de que é preciso que o Estado pense em políticas de ações afirmativas dentro do sistema educacional brasileiro. "A gente sabe que os meninos negros são os grupos que mais evadem, que mais reprovam, que entram mais tarde na escola, que têm mais dificuldade de se colocar no mercado de trabalho, em condições de ter um salário mais condizente, que seja não apenas de subsistência, e possam acessar outros recursos de fortalecimento de direitos", disse. "Então há um ciclo nada virtuoso a partir do momento que os meninos negros deixam a escola", destacou.

A retomada da conferência, após seis anos sem ser realizada, também foi celebrada pela presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, assim como as recentes políticas educacionais implementadas pelo Governo Federal. “Estávamos cansados de escolher entre estudar e sobreviver, entre ir para escola ou ter o que comer dentro de casa. Mas isso mudou na semana passada com a conquista da bolsa permanência para os estudantes do ensino médio”, afirmou.

CONAE — A Conae foi precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no país. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. 

A Conferência termina nesta terça-feira (30) com a realização da Plenária Final que vai examinar todas as emendas ao Documento-Referência do novo PNE 2024-2034. As emendas serão votadas, aprovadas ou rejeitadas pelos delegados com direito a voto, que foram eleitos nas conferências estaduais, municipais e distrital.

Foto: Ricardo Stuckert/PR