Caixa paga novo Bolsa FamÃlia a beneficiários com NIS de final 5
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (22) a parcela de setembro do novo Bolsa FamÃlia aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famÃlias com gestantes e filhos de sete a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa FamÃlia paga outro adicional - R$ 150 - a famÃlias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefÃcio poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mÃnimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefÃcio sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famÃlias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa FamÃlia com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famÃlias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa FamÃlia. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vÃnculos de emprego formal e benefÃcios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Em compensação, outras 550 mil famÃlias foram incluÃdas no programa neste mês. A inclusão foi possÃvel por causa da polÃtica de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefÃcio. Desde março, mais de 2,15 milhões de famÃlias passaram a fazer parte do programa.
Regra de proteção
Cerca de dois milhões de famÃlias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, esse mecanismo permite que famÃlias - cujos membros consigam emprego e melhorem a renda - recebam 50% do benefÃcio a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mÃnimo. Para essas famÃlias, o benefÃcio médio ficou em R$ 375,88.
Reestruturação
Desde o inÃcio do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa FamÃlia. O valor mÃnimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefÃcio.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de três milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefÃcio cortado.
No modelo tradicional do Bolsa FamÃlia, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefÃcio e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
AuxÃlio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do AuxÃlio Gás, que beneficia famÃlias cadastradas no CadÚnico. Como o benefÃcio só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.
Só pode receber o AuxÃlio Gás quem está incluÃdo no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da famÃlia que receba o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela famÃlia terá preferência, assim como mulheres vÃtimas de violência doméstica.
Fonte: EBC