Santana de ParnaÃba fomenta instalação de novas empresas
Santana de ParnaÃba quer ampliar a base econômica do municÃpio, através do estÃmulo ao investimento privado na instalação de novas empresas, ampliação ou modernização de capacidade produtiva, para gerar novos empregos para a população e melhorar os serviços públicos com aumento da arrecadação. Sob a Lei nº 4.070, de 15 de dezembro de 2021, o municÃpio está intensificando este trabalho atrelado a benefÃcios fiscais, financeiros e não financeiros.
Entre os benefÃcios Fiscais concedidos pelo municÃpio estão a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido pelas obras de construção civil; isenção do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), isenção das Taxas para emissão de Certidões; entre outros. Já os benefÃcios financeiros incluem a redução de até 100% do valor do vale-transporte para os empregados da empresa beneficiária que utilizam o sistema municipal.
O municÃpio também buscar atrair novas empresas com benefÃcios não financeiros como, por exemplo: Estudo de Implantação de Negócio ou Estudo de Ampliação de Negócio; análise da viabilidade de implantação da infraestrutura pública pontual ou em rede necessária à instalação e operação da empresa como rede energia elétrica, iluminação pública, saneamento básico, pavimentação, transporte coletivo municipal, entre outras.