Prefeito Danilo Joan tem contas eleitorais aprovadas pelo TSE
O prefeito de Cajamar, Danilo Joan, nesta quarta-feira (01), divulgou em suas redes sociais a aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão jurisdicional da última terça-feira (31), a respeito das contas eleitorais do candidato a prefeito de Cajamar nas Eleições Municipais de 2016.
O prefeito teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por não comprovar a origem de R$ 4 mil, que correspondiam a 4,3% do total do orçamento da campanha. Ele recorreu ao TSE, mas, em decisão monocrática, o então relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou o pedido, mantendo a desaprovação das contas.
Durante a sessão de julgamento desta terça-feira (31), o atual relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pelo provimento do recurso, com a consequente aprovação das contas com ressalvas, tendo em vista os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Dessa forma, considerando tais requisitos presentes no caso em análise, o relator determinou a aprovação da prestação de contas eleitoral de Danilo. Sendo assim, após o término do processo de 2016, o prefeito atualmente não possui nenhuma outra irregularidade com a Justiça Eleitoral.
“Quantas vezes a velha política falava que eu não poderia me candidatar pois eu tinha contas eleitorais reprovadas? Afinal, os mesmos sempre fizeram de tudo para que isso acontecesse. Está aí a resposta. Todas as minhas contas aprovadas por unanimidade, 2016, 2019 e 2020. Borá trabalhar”, disse Danilo Joan.