Preocupado com a situação das adolescentes que não tem condições financeiras para comprar produtos de higiene íntima, o deputado estadual Cezar fez uma emenda ao Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2022 para destinação de recursos à compra desses produtos para meninas do estado de São Paulo. A emenda foi apresentada dia 25/05 e segue em tramitação juntamente com o PL na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O tema foi destaque nesta semana na Grande Imprensa. Na TV Globo, Jornal SPTV 1ª Edição, reportagem abordou que 25% das meninas brasileiras não têm acesso a um item básico de higiene: absorvente durante a fase menstrual. “Em decorrência disso, muitas até faltam a escola. Por isso, a distribuição de produtos de higiene a essas meninas é fundamental”, disse Cezar.

O parlamentar destacou que sua emenda visa ampliar as ações do governador João Doria que lançou o programa Dignidade Íntima, dia 14/06. “É uma iniciativa importante em que o Governo do Estado vai investir mais de R$ 30 milhões na distribuição de produtos de higiene menstrual a alunas de escolas da rede estadual”, explicou o deputado. “Meu objetivo é garantir o atendimento a mais adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica e social do Estado de São Paulo.”

O novo projeto da Secretaria de Estado da Educação foi planejado para atender todas as alunas da rede estadual, mas priorizando as que estão situação de vulnerabilidade. A distribuição dos produtos será feita de forma a garantir a privacidade das estudantes a partir de boas práticas e sugestões de escolas estaduais. A partir de julho, a pasta irá orientar as equipes escolares para o atendimento.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, as alunas perdem até 45 dias de aula por causa do período menstrual. “É um tema que precisa ser tratado com todo o cuidado para que essas alunas não sejam expostas”, destacou.

A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que uma entre dez meninas no mundo sofre com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que a média seja de uma a cada quatro meninas. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.