Dezessete cidades já liberaram academias e salões de beleza
Dezessete cidades localizadas no interior paulista expediram decretos municipais liberando o funcionamento de academias e salões de cabeleireiro.
Os prefeitos que liberaram academias e salões de cabeleireiro enviaram uma mensagem clara ao governador João Doria de que a economia precisa voltar a girar.
O governo Doria está mapeando quantos municípios paulistas estão de acordo com as regras previstas pelo decreto presidencial. É claro que, de alguma maneira, Doria provavelmente queira retaliar os prefeitos que seguiram o decreto e o exemplo do presidente Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Os decretos presidenciais não são uma liberação automática para a retomada de serviços e atividades. Doria afirmou na quarta-feira, 13, que o decreto presidencial não é válido no estado de São Paulo, pois de acordo com ele, o estado não possui condições sanitárias para fazer a reabertura.
Nesta quinta, 14, foi publicado no “Diário Oficial do Estado” uma alteração no decreto de quarentena, em vigor desde 24 de março. O texto anterior citava apenas o não funcionamento das academias, mas não falava sobre a atividade dos salões de beleza. Agora, as duas proibições estão incluídas na legislação.
A ideia do governo é deixar claro que essas regras do decreto presidencial não são válidas em nenhum dos 645 municípios paulistas. Mas, ainda assim, prefeitos de dezessete municípios já se posicionaram contra Doria e pela reabertura de salões e academias.
Piracicaba, Atibaia e Pindamonhangaba são algumas dessas cidades que expediram decretos municipais liberando essas atividades.