Para evitar o contágio do novo coronavírus, a Prefeitura de Santana de Parnaíba adotou algumas medidas restritivas, considerando o Decreto Municipal nº 4.354, de 20 de março de 2020, e declarou Estado de Calamidade Pública no munícipio em razão do surto da doença respiratória e os decretos 4.350, de 17 de março e 4.352, de 18 de março, com medidas de prevenção.

Saiba quais medidas estão sendo tomadas

* Foram designados R$ 10 milhões de reais para a pasta da saúde;

* Trabalho home office para servidores com 60 anos ou mais; gestantes; portadores de doenças respiratórias crônicas ou doenças que reduzam a imunidade, devidamente comprovadas por laudo médico; afastamento de servidores que retornarem de viagens internacionais ou cruzeiros ainda que no território nacional, pelo prazo de 14 (quatorze) dias da data de seu retorno;

* Recomendação para evitar aglomerações; suspensão de cultos, missas, encontros e demais atividades religiosas;

* Saber em Casa, um projeto com conteúdo didático online a partir do dia 23/03, por meio da página da prefeitura no youtube;

* Novos telefones da Vigilância Epidemiológica para passar informações e tirar dúvidas (11) 94398-5251/ 97513-9238 / 97523-8295;

* Novo protocolo de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Todos os médicos da rede estão preparados para realizar diagnóstico dos mais variados tipos de doenças; nas UBSs estão acontecendo os atendimentos das situações menos urgentes, bem como triagem e encaminhamento para evitar o risco de contaminação;

* Medicamentos de uso contínuo poderão ser retirados para os próximos 90 dias nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde. E a validade das receitas de 6 meses passará para 9 meses;

* Medicamentos de idosos poderão ser retirados por familiares;

* Contratação de leitos de UTI em hospitais particulares, através do CIOESTE e também pelo orçamento da prefeitura;

* A empresa SPX estará funcionando 24 horas por dia e todos os dias da semana para realizar os exames de tomografia nos casos suspeitos;

* Os servidores da educação estarão dispensados de suas atividades através de férias coletivas a partir da próxima semana;

* Criação de 48 novos leitos para tratamento de pessoas com problemas respiratórios graves;

* Pagamento antecipado do 13º de todos os colaboradores da prefeitura;

* Exames de sangue de rotina estão suspensos, serão permitidos apenas para gestantes e para casos de alto risco e emergência. Da mesma forma, estão suspensas as ultrassonografias de rotina, exceto gestantes, exames morfológicos e de urgência. As guias estarão valendo futuramente mesmo fora de prazo;

Suspensão de Atividades e Eventos

* Eventos públicos incluindo programação cultural (Drama da Paixão – Inclusive ensaios);

* Atividades nos complexos educacionais, assistenciais, familiares, culturais e esportivos do munícipio, nas bibliotecas municipais, museus, parques municipais, além de atividades presenciais do Parnaíba Mais Leve;

* Atividades dos equipamentos públicos municipais direcionadas aos idosos;
Atendimentos presenciais prestados pelo Centro de Atendimento ao Turista - CAT. (Os atendimentos serão realizados, exclusivamente, pelo telefone (11) 4154-1874. Ou pelo e-mail: smct.cat@santanadeparnaiba.sp.gov.br);

* As aulas de toda rede municipal de ensino, a partir do dia 23 de março, por tempo indeterminado;

* Concessão de férias regulares e licença prêmio, banco de horas e folga de aniversário para servidores públicos da rede municipal de saúde e segurança pública por tempo indeterminado;

* Realização de provas de concurso público municipal;

* Os prazos para conclusão de sindicância e processos administrativos disciplinares, que dependam de oitivas e audiências em geral;

* Consultas odontológicas, psicológicas (Exceto em casos de urgência e emergência), otorrinolaringológica e oftalmológica, além de suspensão dos exames oftalmológicos;

* Atividades de todas as academias, shoppings e todo comércio, a partir do dia 23 de março, exceto os que forem essenciais como supermercados, açougues, varejões, padarias, lojas de alimentos para animais, postos de combustíveis e farmácias;

* Atividades de todos os ambientes de atendimento ao público da prefeitura de Santana de Parnaíba, exceto aqueles que forem imprescindíveis como unidades de saúde, farmácias, departamentos de segurança, assistência social, entre outros.