Vereadores aprovam dotação para Complexo Aquático no Pq. Santana
A Câmara Municipal de Santana de ParnaÃba realizou mais uma Sessão Ordinária na terça-feira (21) e votou importantes Projetos de Lei para a cidade. O PL 148/2019 altera dispositivos das Leis Municipais 3.655/2017 e 3.705/2018, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e criar dotação orçamentária para construção de um moderno Complexo Aquático no bairro Parque Santana.
Já o PL 149/2019, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e/ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia (ARSESP), e a SABESP (Companhia de Saneamento Básico).
Também foram aprovadas duas Moções; a de nº 34, de autoria do vereador Gino Mariano, é de aplausos à celebração do Dia dos Assistentes Sociais, comemorado anualmente no dia 15 de Maio. Já a de nº 35, de autoria do vereador Pastor Ebenezé de Paula, é em Repúdio ao motorista do ônibus do Jardim Primavera, de Duque de Caxias - RJ, que além de fechar a porta impedindo a entrada de um idoso dentro do coletivo, o agrediu, colocando-o para fora do mesmo.