O vereador Fabião (Pc do B) completou 100 dias na presidência da Câmara Municipal de Barueri. O trabalho, que começou no dia 1º de janeiro, tem sido pautado pela redução de custos, transparência e modernização da Casa.

Na história recente, ele foi o único presidente da instituição a visitar o Tribunal de Contas do Estado em busca de orientações para tornar a gestão mais transparente. Um dos principais pontos abordados foi o processo licitatório para a contratação de serviços e compra de bens comuns. Fabião recebeu a recomendação de utilizar a modalidade pregão como ferramenta prioritária nas aquisições da Câmara. Um tipo de licitação com ampla concorrência de mercado pelo menor preço. Composta por propostas e lances sucessivos, em sessão pública, que pode ser presencial ou eletrônica.

Em pouco mais de três meses de gestão, já são 29 processos licitatórios em andamento, seis deles já publicados e os demais em tramitação. Todos por pregão presencial. Nessa gestão, ainda não foi feita nenhuma compra por carta-convite, modalidade em que o órgão público divulga um documento convidando diretamente as empresas com as quais deseja trabalhar.

No mesmo período do ano passado, foram realizados 2 pregões e 6 cartas-convites. Durante o ano todo, foram divulgados 21 pregões e 37 cartas convites. Nessa gestão, a expectativa é ampliar e valorizar a livre concorrência. A divulgação passou a ser feita em vários meios de comunicação de grande circulação para ampliar a publicidade das licitações.

Outro ponto importante de avanço, foi tornar público, no site oficial da Câmara, o processo dos editais com todas as atualizações, incluindo a cobertura jornalística das sessões. O próximo passo é a transmissão ao vivo dos pregões. A inovação vai oferecer ao cidadão maior acesso e controle do uso do dinheiro público. “Na sessão, as empresas trazem os envelopes, apresentam a documentação necessária e fazem a disputa de preço, tudo sendo filmado e transmitido ao vivo. Isso coibirá a prática de qualquer ato ilícito”, explicou Fabião.

No site da Câmara também passou a ser possível consultar os cargos e respectivos vencimentos da folha de pagamento da instituição. A publicação vem para cumprir um requisito legal de divulgação de informações de interesse público, independente de solicitações, de acordo com a Lei Federal 12.527/2011 que estabelece a transparência nesses dados.

Valorização do servidor

Para os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo, houve uma conquista que era objeto de luta há vários anos. A concessão do vale-refeição. Um direito do trabalhador, garantido pelo projeto de resolução 002/2019, apresentado pela Mesa Diretora e aprovado por todos os vereadores presentes à sessão ordinária de 26 de fevereiro.

O servidor arcará com 24% do valor recebido. O benefício, que é facultativo, será garantido através de um cartão eletrônico, na base de 2,5% do salário mínimo por dia útil, que deve chegar a R$ 24,95 por dia.

De acordo com o presidente, vários avanços foram conquistados, mas ainda há muito trabalho para ser feito. “Quando todos trabalham unidos por um mesmo objetivo grandes vitórias são alcançadas. O nosso compromisso é nos dedicarmos dia e noite na busca por melhorias que tragam mais crescimento e desenvolvimento para o município”, finalizou Fabião.