O Ministério Público de São Paulo, através da 1ª Promotoria de Justiça de Cajamar, que está sob o comando do Promotor Eduardo Henrique Balbino Pasqua, no dia 21 de junho instaurou Inquérito Civil para apurar supostos crimes de corrupção, improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, fraude à licitação e formação de quadrilha na gestão do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira. O promotor já pediu que a Prefeitura envie cópias dos contratos firmados com a UNISAU e a INSAÚDE, além de informações sobre a prefeita Dalete Oliveira, seu filho Eryck Oliveira e o diretor de licitações Joaquim Eduardo de Jesus.

Entenda o caso

Segundo denúncia feita pelo diretor Executivo da UNISAU, José de Souza Dias, durante reunião com Joaquim Eduardo de Jesus, diretor de Licitações e Compras, e Eryck de Oliveira Giacon, diretor de Governo e filho da prefeita Dalete Oliveira, foi exigido pagamento de R$ 300 mil em propina para que a entidade tivesse seu contrato renovado e pudesse permanecer na gestão do HMC, e caso não aceitasse já existiriam outros “parceiros” dispostos a pagar e assumir o contrato futuro, assim como os demais Projetos na área da Saúde como Plano de Saúde da Família que está fechado por falta de médicos.

Diante disso, o diretor da UNISAU se reuniu com o Dr. Ricardo Rodrigues Gama, homem forte do governo que acumulava três importantes pastas como chefe de Gabinete, diretor de Negócios Jurídicos e diretor de Educação para informar o ocorrido. Gama convocou e interpelou Joaquim e Eryck sobre a denúncia e na sequência dirigiram-se ao gabinete da prefeita Dalete Oliveira aonde expuseram o que estava acontecendo na sua presença, causando um grande embate. Gama teria se posicionado no sentido de coibir atos como este e Dalete ao presenciar um crime de fraude à licitação, corrupção, improbidade administrativa e pedido de propina, deveria imediatamente ter dado voz de prisão aos envolvidos.

Corrupção passiva

No entanto, ficou explícito na delação que Dalete, seu filho Eryck e o diretor de Licitações Joaquim, agiam em conjunto, pois segundo relato, nada foi feito e a UNISAU passou a sofrer uma perseguição frenética, com fracionamento nos pagamentos que prejudicaram os atendimentos e ameaças de represália que resultaram no encerramento do contrato com a UNISAU e a contratação em caráter emergencial da empresa INSAÚDE, pelo período de seis meses, com valor superior a R$ 50 mil por mês, que totaliza os R$ 300 mil pedidos como propina.