Os vereadores de Cajamar Irmão Feliciano, Neizão, Saulo, Carlinhos da Padaria, Cidão, Edinho Domingues e Marcelo do Gás faltaram à Sessão Extraordinária realizada pela Câmara Municipal na noite dessa sexta-feira, 27 de abril, que poderia decretar o afastamento do cargo da prefeita Dalete Oliveira por supostos crimes de corrupção, improbidade administrativa, fraude à licitação e formação de quadrilha, no escândalo do pedido de propina de R$ 300 mil para gestão do Hospital Municipal Enfermeiro Antonio Policarpo de Oliveira.

A Sessão foi convocada para votar o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que foi aberta pelo Poder Legislativo. Os vereadores Eurico Missé, Adriano Tica, Fabiano Galvão, Pezão, Fábio Pontes, Izelda, Mané do América e Pretinho compareceram à sessão, aprovaram o relatório e a abertura de uma nova Comissão Processante de Impeachment, mas para que fosse votado o afastamento da prefeita para investigar as denúncias, impedir a destruição de provas e coação de testemunhas, era necessário o comparecimento de 2/3 dos parlamentares, ou seja, 10 vereadores.

Com a ausência de sete vereadores, ficou evidente o trabalho de obstrução feito pelo governo para barrar o afastamento, mas isso não impede o avanço das investigações que continuam sendo feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.

Entenda o Caso

Segundo denúncia feita por José de Souza Dias, diretor Executivo da empresa UNISAU (União da Beneficência Comunitária e Saúde) ao Ministério Público, durante reunião com Joaquim Eduardo de Jesus (diretor de Licitações e Compras) e Eryck de Oliveira Giacon (diretor de Governo e filho da prefeita Dalete Oliveira), foi exigido pagamento de R$ 300 mil em propina para que a empresa tivesse o contrato de gestão do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira renovado, e caso não aceitasse já existiriam outros “parceiros” dispostos a pagar e assumir o contrato futuro.

Diante disso, o diretor da UNISAU se reuniu com o Dr. Ricardo Rodrigues Gama, ex-chefe de Gabinete, diretor de Educação e Negócios Jurídicos (homem mais forte do governo e braço direito da prefeita que no momento do fato narrado ocupava três importantes pastas), para informar o ocorrido. Advogado experiente, Gama convocou e interpelou Joaquim e Eryck sobre a denúncia e na sequência dirigiram-se ao gabinete da prefeita Dalete Oliveira aonde expuseram o que estava acontecendo na sua presença, causando um grande embate. Gama teria se posicionado no sentido de coibir atos como este e Dalete ao presenciar um crime de fraude à licitação, corrupção, improbidade administrativa e pedido de propina, deveria imediatamente ter dado voz de prisão aos envolvidos, mas nada fez.

Após isso, a UNISAU passou a sofrer uma perseguição frenética, com fracionamento nos pagamentos que prejudicaram os atendimentos e ameaças de represália que resultaram no encerramento do contrato com a UNISAU e a contratação em caráter emergencial da empresa INSAÚDE, pelo período de seis meses, com valor superior a R$ 50 mil por mês, que totaliza os R$ 300 mil pedidos como propina. Além disso, Gama foi demitido do Gabinete e em seu lugar Dalete promoveu Joaquim Eduardo, envolvido no escândalo.

Depoimentos

A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal ouviu depoimentos de José Dias e Ricardo Gama. Joaquim Eduardo e Erick Giacon compareceram, mas se negaram a responder as perguntas. A prefeita Dalete não apareceu para dar sua versão. O Ministério Público também começou a ouvir os depoimentos e já abriu Inquérito Civil para investigar a ação. A Polícia Civil também está no caso.