É cada vez mais forte a pressão popular pela queda da prefeita interina de Cajamar, Dalete Oliveira (PCdoB). Durante a semana centenas de moradores foram às ruas da cidade protestar pedindo sua renúncia ou impeachment. Na noite de quarta-feira, 30 de maio, durante sessão da Câmara Municipal, novo protesto foi feito, mas dessa vez a cobrança se estendeu aos vereadores, já que a comunista responde a três processos de impeachment abertos pelo Poder Legislativo, que podem culminar com a cassação de mandato.

“Eu quero ver qual vereador vai ter coragem de votar contra esse impeachment. Qual vereador vai dizer pra população e seus eleitores, que concorda com tudo que essa prefeita está fazendo na cidade. Nós moradores não aguentamos mais! Estamos sem médicos nas unidades de saúde, as escolas estão caindo por falta de manutenção, aumentou número de assaltos, violência, as ruas estão imundas e cheias de buracos”, esbravejou a moradora Leda Maria.

“Se algum vereador votar contra o impeachment essa Câmara tem que ser fechada! Se existe uma Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) aprovada por essa Casa de Leis determinando que a prefeita gaste R$ 6,5 milhões para pagar dívidas passadas e ela gasta R$ 53 milhões, fica claro que tem algo muito errado. Se ela não for cassada por um crime grave como esse, que nos deixou sem Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura, vamos rasgar a Lei e fechar a Câmara porque não serve pra nada! E outra, o vereador que for conivente com isso na próxima eleição terá o rosto estampado junto com Dalete informando que concorda com tudo que ela fez”, disse Silvio Gomes.

HISTÓRICO

A Câmara Municipal, dia 09 de Maio, por unanimidade abriu um novo Processo de Impeachment contra Dalete Oliveira por realizar pagamento de R$ 53 milhões a fornecedores referentes a dívidas de exercício anterior, valor que superou o limite autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que autorizou apenas R$ 6,5 milhões. A prática indevida de superar o pagamento de dívidas do exercício não apenas desatendeu à LDO, como também trouxe verdadeiro desequilíbrio orçamentário, já que os recursos foram retirados da Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e Limpeza Urbana. A denúncia está baseada nos termos do inciso I, do artigo 5ª do Decreto 201/1967.

NOVO PROCESSO

Durante sessão realizada na quarta-feira, 30 de maio, a Câmara abriu um terceiro processo de impeachment contra Dalete, desta vez por contratar empresa de limpeza pública em caráter emergencial por R$ 2 milhões. Segundo a denúncia, a empresa não tinha sequer funcionários para realizar o serviço, a sede fica numa casa sem estrutura e o contrato é irregular por desrespeitar decisão judicial que pedia a contratação de funcionários através de Concurso Público. A prefeita teria demitido funcionários da Frente de Trabalho antes do prazo dado pela Justiça para que a cidade entrasse no caos e pudesse ser aberto contrato emergencial. Dalete já tem três condenações de cassação de mandato em primeira instância e uma em segunda na Justiça Eleitoral, mas segue no cargo sob liminar do TSE.