O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, disse nesta semana que o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode vir a causar confusão entre “o que é artístico e o que é propaganda eleitoral”.

Apesar de ter votado por rejeitar liminares contra o enredo da escola de samba, acompanhando a relatora Estela Aranha, ele afirmou que, havendo configuração de propaganda eleitoral, poderá ainda haver investigação judicial de eventual abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação.

“Embora aparentemente seja uma manifestação de natureza eminentemente cultural, não cabendo ao poder público a priori impedir que uma escola de samba promova homenagem a personalidades políticas, como é o caso, alguns aspectos fáticos do caso concreto chamam a atenção, e não apenas sob a perspectiva da propaganda eleitoral”, ressaltou.