“Dia histórico para o multilateralismo”. Assim o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a aprovação nesta sexta-feira (9), por maioria qualificada dos Estados-membros da União Europeia, do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e o bloco europeu. O acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, consolida a integração entre dois dos maiores blocos econômicos globais e reafirma o papel do Brasil na defesa do diálogo, da cooperação internacional e do fortalecimento do comércio global.

“Em um cenário internacional de crescente protecionismo e unilateralismo, o acordo é uma sinalização em favor do comércio internacional como fator para o crescimento econômico, com benefícios para os dois blocos. O texto amplia alternativas para exportações brasileiras e investimentos produtivos europeus e simplifica regras comerciais para os dois lados. Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou o presidente Lula em seu perfil no X.

Com a aprovação pela maioria qualificada dos Estados europeus, o acordo avança agora para as etapas finais de internalização e ratificação, conforme os procedimentos institucionais de cada parte. O próximo passo, após a decisão desta sexta-feira, é a assinatura formal dos instrumentos. A cerimônia de assinatura deverá ocorrer em data e local a serem acordados em conjunto entre os países do MERCOSUL e da UE, ainda a ser anunciada.

No Brasil, o texto será submetido à apreciação do Congresso Nacional. Os congressos dos demais países sul-americanos também precisam aprová-lo. No âmbito europeu, a legislação prevê que, no caso do acordo comercial, basta a aprovação do Parlamento Europeu.

A aprovação desta sexta-feira representa um passo decisivo para a consolidação de um dos maiores acordos comerciais do mundo, cujas negociações começaram em 1999, e coroa um processo marcado, nos últimos anos, pelo empenho político direto do Governo do Brasil. Sob a liderança do presidente Lula, o país teve papel central na retomada do diálogo entre os blocos, na superação de impasses e na construção de um entendimento equilibrado, moderno e compatível com os desafios econômicos, sociais e ambientais do século XXI.

As negociações do Acordo de Parceria Mercosul–União Europeia foram concluídas definitivamente em 6 de dezembro de 2024, após sucessivas rodadas técnicas e políticas. Posteriormente, o entendimento foi celebrado pelos líderes dos dois blocos, consolidando a integração entre duas das maiores regiões econômicas do planeta. Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado de aproximadamente US$ 22,4 trilhões, configurando o maior acordo já firmado pelo Mercosul, um dos maiores acordos globais do século XXI e um dos mais relevantes celebrados pela União Europeia.

PRIORIDADE ESTRATÉGICA – Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Lula estabeleceu como prioridade estratégica o fortalecimento da inserção internacional do Brasil por meio da valorização do MERCOSUL e da ampliação da rede de acordos comerciais do bloco. A atuação direta do presidente foi determinante para reconstruir a confiança política com os países europeus, viabilizar a renegociação de pontos sensíveis do texto acordado em 2019 e assegurar compromissos mais equilibrados nas áreas de comércio, sustentabilidade, desenvolvimento industrial e cooperação política.

O Acordo de Parceria Mercosul–União Europeia amplia de forma significativa o acesso de produtos sul-americanos ao mercado europeu, com a eliminação de tarifas sobre aproximadamente 95% dos bens importados pela União Europeia, em diferentes prazos. Ao mesmo tempo, o texto preserva instrumentos essenciais de política pública, garantindo espaço para ações em áreas como saúde, emprego, inovação, proteção ambiental, agricultura familiar e fortalecimento das pequenas e médias empresas.

Em nota conjunta, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirmaram que o Brasil saúda a decisão do Conselho Europeu.

“A aprovação pelas instâncias comunitárias europeias permitirá que o Acordo de Parceria seja assinado após mais de 26 anos do início das negociações. O Acordo integrará dois dos maiores blocos econômicos do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 22 trilhões de dólares. Trata-se do maior acordo comercial negociado pelo MERCOSUL e um dos maiores dentre aqueles pactuados pela União Europeia com parceiros comerciais”, afirma a nota.

Foto: Ricardo Stuckert/PR