A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria de Habitação, entregou na tarde desta quinta-feira, 10 de julho, as matrículas de 91 imóveis da Estância São Pedro Mineiro. Com os documentos em mãos, as famílias passam a ser reconhecidas legalmente como proprietárias das chácaras onde vivem desde a década de 1990. A cerimônia ocorreu na sede da Associação de Moradores do bairro.

Entre os beneficiados está Edna Mara da Silva, presidente da associação. “São quase trinta anos de luta e finalmente conquistamos nossa documentação. É um dia muito especial para todos nós”, afirmou.

O prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido, participou da entrega e destacou a importância do trabalho de regularização fundiária. “Governamos para todos, inclusive para os bairros mais afastados, que por muitos anos ficaram esquecidos. Com essa entrega, o São Pedro Mineiro passa a integrar oficialmente o mapa da cidade. É um marco tanto para os moradores quanto para a administração”, disse.

A secretária de Habitação, Sandra Reis, também celebrou o momento. “Sem dúvida, é uma conquista muito grande para essas famílias. Foram anos de espera e esforço coletivo. Nós continuaremos trabalhando para que momentos como esse se repitam em outras regiões da cidade”, declarou.

Histórico
O núcleo habitacional São Pedro Mineiro surgiu em 1998 a partir do desmembramento irregular de uma gleba de 121 mil metros quadrados, localizada na antiga Fazenda São Pedro, ao lado da Estância São Felício. O processo de regularização teve início formal em 2010 e, após trâmites técnicos e jurídicos, o projeto foi aprovado pela Copeur — Comissão Permanente de Urbanização e Legislação dos Loteamentos em fase de Regularização — como de Interesse Social, em outubro de 2024.

O registro do loteamento foi realizado no 1º Cartório de Registro de Imóveis em março de 2025, abrangendo 115 lotes distribuídos em sete quadras, sete vias públicas e uma área institucional. Nesta primeira etapa, foram entregues 91 matrículas individuais, referentes aos imóveis cujos proprietários apresentaram documentação completa junto à Secretaria de Habitação.