Barueri moderniza o acesso digital à legislação municipal
O sistema de filtragem ainda oferece três modelos de pesquisa
O sistema de filtragem ainda oferece três modelos de pesquisa

21 de Agosto de 2020 - 09h28
A Prefeitura de Barueri estreou, neste mês de agosto, um sistema eletrônico ágil, de fácil consulta e rápido contendo a consolidação das leis municipais. A ferramenta pode ser acessada em link no portal oficial. A Secretaria dos Negócios Jurídicos já disponibilizava boa parte do acervo legal da cidade, mas o novo dispositivo, além de conteúdo mais completo e atualizado, oferece novas funções de busca e mais facilidade nas pesquisas.

Entre decretos, leis e leis complementares de Barueri, existem mais de 8.100 normas e agora as consultas a este acervo normativo podem ser feitas por palavras-chave, data, numeração ou por assunto. Já na página inicial há atalhos para os principais regramentos do arcabouço jurídico do município, agrupados por categorias como Lei Orgânica, Plano Diretor, Código Tributário, Plano de Cargos e Carreiras, Plano Municipal de Educação, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Estatuto do Servidor (Funcionário) Público e Parcelamento do Solo. Os atos mais recentes também aparecem em destaque.


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