Senado aprova pagamento de R$ 600 reais a trabalhadores informais
Auxílio será pago durante três meses também para trabalhadores intermitentes, pessoas na fila do BPC
Auxílio será pago durante três meses também para trabalhadores intermitentes, pessoas na fila do BPC

30 de Março de 2020 - 19h12
O pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais foi aprovado nesta segunda-feira (30) pelo Senado Federal. Projeto será encaminhado agora para a sanção do presidente da República, Jari Bolsonaro.

O projeto é uma das medidas para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. Em sessão remota presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o projeto teve votação unânime, com 79 votos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não participou porque ainda se recupera da covid-19.

Apelidada de "coronavoucher", a ajuda deverá beneficiar 30 milhões de brasileiros, com pagamento mensal de R$ 600 durante três meses. O custo previsto é de R$ 60 bilhões.

Além dos informais, terão direito o trabalhador com contrato intermitente, idosos e pessoas com deficiência que estão na fila para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefe de família (família monoparental) - para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.

Regras

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

O pagamento será feito pela Caixa de forma escalonada, como foi o do saque imediado do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência.


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