Justiça Eleitoral desaprova as contas do prefeito Danilo Joan
Ação judicial pode gerar ações de impugnação de mandato ou de diplomação nas próximas eleições
Danilo Joan e Moacyr Silva tiveram as contas de campanha desaprovadas

6 de Junho de 2019 - 18h54
A juíza Gina Fonseca Corrêa, da 354ª Zona Eleitoral da Cajamar, na segunda-feira, 03 de junho, decidiu julgar como desaprovadas as contas da campanha eleitoral de 2016 dos então candidatos a prefeito, Danilo Joan, e vice-prefeito, Moacyr Silva, ambos do PSD.

O Processo 590-91.2016.6.26.0354 se arrasta há cerca de três anos e têm gerado muita dor de cabeça para o novo prefeito de Cajamar, Danilo Joan, que precisou de uma liminar para se candidatar e posteriormente vencer as eleições suplementares que aconteceram em março deste ano. Na primeira decisão do Juiz Filipe Antônio Marchi Levada (que não atua mais no município), as contas foram julgadas como não prestadas, mas um Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anulou a sentença e devolveu a ação novamente para primeira instância, que agora sofre nova decisão de desaprovação.

O que mais preocupa os interlocutores de Danilo é que essa sentença de desaprovação de contas serve de subsídio para ações judiciais de impugnação de mandato ou de diplomação nas próximas eleições de 2020. Esse desgaste político será inevitável e pode ser fatal para o prefeito que deve buscar a reeleição, mas antes terá que se defender do processo na Justiça correndo sério risco de ficar inelegível ou dependente de liminar para concorrer.




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