O Governo Federal realizou neste sábado (17), a entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin, em Abaetetuba (PA). As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e beneficiam 888 pessoas que se enquadram na Faixa 1, com renda mensal bruta de até R$ 2.640. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, participam da cerimônia de entrega das chaves.

Cada casa do Residencial Angelin tem 43,11 m² de área privativa e valor de R$ 92,2 mil – um investimento total de mais de R$ 20 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), contratado em 2012.

Os beneficiários têm renda familiar média de R$ 876 e vêm, em grande parte, da zona rural. No grupo estão 13 pessoas com deficiência, 16 idosos e duas famílias em situação de risco.

O residencial conta com infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação, drenagem e transporte público. Estão disponíveis para os moradores uma creche, uma escola, um posto de saúde e um posto de segurança.

Diversas áreas de lazer se concentram nas proximidades, além de um centro educacional que promove cursos profissionalizantes. No campo da saúde, os moradores podem contar com o programa Saúde da Família e o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.

RETOMADAS - No Pará, foi autorizada pelo Governo Federal em 2023 a retomada de 1.048 moradias. São 1.008 no Residencial Viver Outeiro, em Belém, e 40 no Residencial Sonho Meu, em Barcarena. Em Rondônia, 300 unidades no Residencial Cidade Verde, em Cacoal, também serão retomadas.

ENTREGAS - Na região Norte como um todo, estão previstas entregas de 1.494 unidades habitacionais nos próximos 90 dias: entre elas, mil unidades no Residencial Miracema – Módulo III e IV em Macapá (AP) e 272 no Residencial Porto Belo 1, em Porto Velho (RO).

2 MILHÕES - O MCMV foi retomado pelo Governo Federal em 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026. Desde a retomada, o Ministério das Cidades já entregou 8.816 moradias em todo País.

OS PORQUÊS - O programa tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida.

FAIXA 1 - Uma das principais novidades do novo MCMV é o retorno da Faixa 1, que passa a atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda limite para a Faixa 1 era de R$ 1.800. Além disso, o programa facilita a compra da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil na zona urbana e de até R$ 96 mil anual nas áreas rurais.

PRIORIDADES - O novo programa é custeado por várias fontes e, quando o dinheiro envolve o Orçamento da União, há prioridade para atender famílias que tenham a mulher como responsável. Também são priorizadas famílias que tenham pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes, famílias em situação de rua e vulnerabilidade ou que vivem em áreas de risco ou de calamidade.

Foto: Min. Cidades / Divulgação